O projeto de lei do governo que regulamenta a reforma tributária,enviado ao Congresso na noite desta quarta-feira, 24, trouxe a lista dos itens que vão compor a cesta básica nacional – e que, portanto, terão imposto zero. O governo optou por uma lista reduzida, de apenas 15 itens, com foco em alimentos natura ou minimamente processados.
São eles: arroz, leites, manteiga, margarina, feijão, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha e flocos de milho, farinha de trigo, açúcar, massas e pães. Já ovos, produtos hortícolas e frutas, apesar de não estarem na cesta básica, também terão alíquota zero do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Cesta básica
| Table with 1 columns and 16 rows. |
| Produtos |
| Arroz |
| Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica |
| Manteiga |
| Margarina |
| Feijões |
| Raízes e tubérculos |
| Cocos |
| Café |
| Óleo de soja |
| Farinha de mandioca |
| Farinha, grumos e sêmolas, de milho e grãos esmagados ou em flocos, de milho |
| Farinha de trigo |
| Açúcar |
| Massas alimentícias |
| Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e |
| Cocos |
| Café |
| Óleo de soja |
| Farinha de mandioca |
| Farinha, grumos e sêmolas, de milho e grãos esmagados ou em flocos, de milho |
| Farinha de trigo |
| Açúcar |
| Massas alimentícias |
| Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e |
| sal) |
Outros 14 tipos de produtos alimentícios terão alíquota reduzida, ou seja, desconto de 60% em relação à alíquota cheia do IVA:
Alimentos com alíquota reduzida (desconto de 60%)
| Table with 1 columns and 14 rows. |
| Produtos |
| Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto Foies gras) |
| Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos) |
| Crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos |
| Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos |
| Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino |
| Mel natural |
| Mate |
| Farinha, grumos e sêmolas, de cereais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais, exceto os grãos de milho; e amido de milho |
| Tapioca |
| Óleos vegetais e óleo de canola classificado na subposição |
| Massas alimentícias |
| Sal de mesa iodado |
| Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes |
| Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes |
