Presidente da Câmara dos Vereadores assumiu gestão em meio a batalhas jurídicas.
Um ano após denúncias de violência sexual contra o ex-prefeito de Uruburetama, José Hilson de Paiva, virem à tona, o que culminou no afastamento e depois na cassação dele, o município, distante 107 quilômetros de Fortaleza, vive novas instabilidades políticas no comando da gestão municipal em meio à pandemia da Covid-19.
A presidente da Câmara Municipal assumiu interinamente a Prefeitura, por decisão judicial, alegando vacância do cargo enquanto o prefeito está hospitalizado em decorrência da Covid-19, com trocas de acusações entre os dois lados.
Em julho de 2019, Uruburetama ganhou visibilidade nacional após terem sido reveladas denúncias de assédio sexual praticado pelo então prefeito José Hilson há mais de 30 anos. Com a repercussão do caso, ele foi afastado do caso, preso e teve o mandato cassado pela Câmara Municipal no ano passado. Em abril de 2020, no entanto, por ser do grupo de risco à infecção pelo novo coronavírus, o ‘Dr. Assédio’, como ficou conhecido, ganhou direito à prisão domiciliar. O processo ao qual ele responde por estupro de vulnerável ainda não foi julgado e segue tramitando no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Um ano após denúncias de violência sexual contra o ex-prefeito de Uruburetama, José Hilson de Paiva, virem à tona, o que culminou no afastamento e depois na cassação dele, o município, distante 107 quilômetros de Fortaleza, vive novas instabilidades políticas no comando da gestão municipal em meio à pandemia da Covid-19.
A presidente da Câmara Municipal assumiu interinamente a Prefeitura, por decisão judicial, alegando vacância do cargo enquanto o prefeito está hospitalizado em decorrência da Covid-19, com trocas de acusações entre os dois lados.
Em julho de 2019, Uruburetama ganhou visibilidade nacional após terem sido reveladas denúncias de assédio sexual praticado pelo então prefeito José Hilson há mais de 30 anos. Com a repercussão do caso, ele foi afastado do caso, preso e teve o mandato cassado pela Câmara Municipal no ano passado. Em abril de 2020, no entanto, por ser do grupo de risco à infecção pelo novo coronavírus, o ‘Dr. Assédio’, como ficou conhecido, ganhou direito à prisão domiciliar. O processo ao qual ele responde por estupro de vulnerável ainda não foi julgado e segue tramitando no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Enquanto isso, a cidade vive um outro drama político envolvendo o prefeito Artur Nery (PSD), que era vice de José Hilson e assumiu o comando da cidade. Nery é acusado de se ausentar da prefeitura por mais de 50 dias e falsificar a sua assinatura em atos administrativos. Segundo denúncias, o filho dele, o vereador Alexandre Nery (PSD), então secretário de Administração, é que estaria assinando no seu lugar.
A Prefeitura e Alexandre negam as acusações. Artur Nery está internado desde maio em um hospital particular de Fortaleza por complicações devido à Covid-19. Em meio a isso, a presidente da Câmara Municipal, Stela Rocha (MDB), solicitou ao Ministério Público do Ceará (MPCE) a instauração de um inquérito policial para investigar as denúncias de falsificação da assinatura em atos administrativos, bem como a ausência da prefeitura.
Ela também solicitou, na Justiça, que possa assumir o cargo. Como o município não tem vice, Stela é a primeira na linha de sucessão. O pedido foi acatado, e ela tomou posse interinamente no dia 3 de julho. Desde então, tem comandado Uruburetama. É a terceira mudança no comando da prefeitura desde 2016.
De pano de fundo, há disputas entre as forças políticas locais. Vereadores aliados de Artur Nery têm trocado acusações com os representantes do Legislativo aliados de Stela Rocha. Na Câmara, a maioria dos parlamentares é da base de Nery – nove dos 11.
Stela Rocha era aliada de José Hilson de Paiva e, desde a gestão do ex-prefeito, disputas políticas ocorriam em Uruburetama. O então vice, Artur Nery, havia rompido com Hilson. Quando ele foi afastado da Prefeitura, as brigas pelo comando da gestão se intensificaram.
Trâmite do processo
Um ano após a repercussão dos relatos das vítimas que denunciaram os abusos sexuais cometidos pelo médico, o acusado permanece em liberdade provisória devido à pandemia da Covid-19 e o caso, tramitando no Judiciário cearense. De acordo com o MPCE, o órgão aguarda as audiências para as oitivas das testemunhas da defesa.
O Tribunal de Justiça do Ceará afirmou que o processo tramita regularmente e é aguardado o retorno de cartas precatórias encaminhadas a outro juízo. A ação tramita em segredo de Justiça.
Em 19 de julho de 2019, poucos dias após a repercussão dos relatos na imprensa, o médico se apresentou às autoridades e foi preso. José Hilson de Paiva foi denunciado pelo MPCE em agosto do ano passado, depois de vítimas denunciarem abusos sofridos há anos. O crime pelo qual ele foi acusado é estupro de vulnerável.
Ele esteve recolhido na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, na Grande Fortaleza, até o dia 1º de abril deste ano. A Justiça decidiu pela prisão domiciliar de José Hilson porque ele integra o grupo de risco da Covid-19.
Alegações
O TJCE destacou que o fato de José Hilson ter sido beneficiado com a prisão domiciliar no início do último mês de abril vai em conformidade com recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A defesa do ex-prefeito, representada pelos advogados Leandro Vasques e Afonso Belarmino, disse que, até o momento, ao longo da instrução criminal, foram reveladas informações como a decadência da prescrição, porque os vídeos onde acusado e vítimas aparecem datam de muitos anos atrás
“Esclarecemos ainda que todas as pessoas indicadas pelo Ministério Público em suas denúncias, seja em Uruburetama ou em Cruz, vítimas ou testemunhas, foram unânimes e claras ao afirmar, perante os juízes, que jamais foram intimidadas, ameaçadas ou pressionadas pelo sr. José Hilson de Paiva, mesmo antes do início dos processos ou quando ele estava em liberdade. Ademais, o sr. José Hilson não está em liberdade plena, mas sim em prisão domiciliar, pois tem saúde debilitada e corre risco multiplicado nesse contexto de pandemia que enfrentamos atualmente”, disseram os advogados.
Fonte: Portal de Noticias G1
